Férias vencidas: o que diz a lei?
Benefício deve ser concedido nos 12 meses seguintes após um ano de trabalho completo, de acordo com a CLT Trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estão sempre na expectativa de quando conseguirão tirar as tão sonhadas férias. O benefício é garantido pela Constituição e funciona a partir de uma […]
Reforma tributária: veja o que muda a partir de 2025
A regulamentação da reforma tributária, prevista para ser sancionada em 2025, não implica que todas as mudanças no sistema de impostos brasileiro entrem em vigor imediatamente. Embora o projeto estabeleça um longo período de transição, com implementação total até 2033, alguns entendimentos já começam a valer neste ano. Todos esses prazos previstos começam a contar, […]
PJ tem direito a férias? Entenda como funciona
Advogado especialista em Direito Civil, Roberto Figueiredo explica que, segundo a legislação, profissionais PJ não têm direito a férias remuneradas como empregados CLT, mas podem, sim, garantir períodos de descanso, desde que isso seja previamente acordado em contrato O início do ano é marcado por muitas pessoas entrando de férias ou organizando-se para aproveitar esse […]
Shopping Bela Vista recebe a 2ª edição da roda de conversa “De Onde Viemos, Para Onde Vamos” nesta quarta-feira (15/01)
Com o tema Ancestralidade e Mentalidade Afro empreendedora, o encontro organizado pela Delà acontecerá na Praça de Alimentação, às 18h, com entrada gratuita Nesta quarta-feira (15/01), o Shopping Bela Vista realizará a segunda edição da roda de conversa “De Onde Viemos, Para Onde Vamos”, com o tema “Ancestralidade e Mentalidade Afroempreendedora”. Organizado pela Delà – […]
Imposto de Renda: entenda obrigatoriedade do uso do aplicativo da Receita para emissão de recibos médicos
Medida passou a valer neste início de ano A virada de 2024 para 2025 não trouxe apenas a mudança do calendário: desde a última quarta-feira (1º), estão em vigor uma série de novas regras no país. Uma delas é a obrigatoriedade, por parte de profissionais de saúde que atuam como pessoa física, do uso do […]
Mulheres que adotam sobrenomes dos maridos não são mais maioria nos cartórios brasileiros
De acordo com o advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, a mudança reflete as transformações legais das últimas décadas Assim como a troca de alianças, a chuva de arroz e o momento de jogar o buquê, adotar o sobrenome do cônjuge sempre fez parte das […]
Ricardo Ishmael receberá título de Cidadão Soteropolitano na próxima sexta-feira
O escritor e jornalista Ricardo Ishmael receberá o título de Cidadão Soteropolitano na próxima sexta-feira (6/12), numa solenidade especial na Câmara de Vereadores de Salvador. A oferta do título é uma indicação do vereador Augusto Vasconcelos, e coroa a trajetória profissional de mais de 20 anos do jornalista, um dos rostos mais conhecidos da Rede […]
Governo da Bahia avança na implementação da Política de Cuidados com apoio dos Ministérios das Mulheres e de Desenvolvimento Social
Bahia realiza o I Fórum Estadual da Política do Cuidado, destacando o impacto do trabalho de cuidado na vida das mulheres e promovendo a construção de uma política pública voltada para garantir direitos e igualdade O Brasil está comprometido com a construção de uma Política Nacional de Cuidados, e a Bahia deu um importante passo […]
I Feira de Profissões da Biblioteca Central do Estado da Bahia atrai mais de 1000 estudantes
Entre os dias 19 a 23 de agosto, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura (SecultBA), promoveu a I Feira de Profissões da Central realizada pela Biblioteca Central do Estado da Bahia. A atividade contou com a parceria de 14 instituições de ensino técnico e […]
Líder da CUFA-BA, Márcio Lima, recebe honraria máxima de Salvador
Medalha Thomé de Souza destaca a trajetória de luta e conquistas sociais do ativista em prol das favelas baianas Nesta quarta-feira (21), o presidente da Central Única das Favelas na Bahia (CUFA-BA) e vice-presidente nacional da organização, Márcio Lima, será homenageado com a Medalha Thomé de Souza em sessão solene na Câmara Municipal de Salvador. […]
