Por Ludmilla Ferreira Duailibe e André Felipi Santos Martins
A internet deixou de ser apenas um canal complementar e passou a ocupar posição central nas campanhas políticas brasileiras. Com isso, o uso da Inteligência Artificial nas eleições de 2026 surge como um dos principais desafios para candidatos, partidos e para a própria Justiça Eleitoral.
Segundo os advogados Ludmilla Ferreira Duailibe e André Felipi Santos Martins, do Núcleo de Direito Eleitoral do NWA, o avanço das ferramentas digitais amplia o alcance das campanhas, mas também aumenta os riscos jurídicos relacionados à desinformação, manipulação de conteúdo e uso indevido de tecnologias sintéticas.
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 autorizam o uso de conteúdos produzidos com Inteligência Artificial, desde que haja identificação clara, destacada e acessível de que o material foi criado ou manipulado por IA, incluindo a tecnologia utilizada.
O objetivo, segundo os especialistas, é garantir transparência e proteger a veracidade das informações compartilhadas durante o período eleitoral.
Outro ponto de atenção envolve os chamados deepfakes — conteúdos hiper-realistas produzidos com inteligência artificial capazes de simular voz, imagem e comportamento de candidatos. O uso desse tipo de material com teor ofensivo, sexualizado ou enganoso pode resultar em sanções eleitorais, responsabilização criminal e até cassação de candidatura.
Além disso, o TSE deve manter restrições mais rígidas no período próximo à votação. Nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas posteriores, fica proibida a circulação de novos conteúdos sintéticos envolvendo voz ou imagem de candidatos, mesmo quando identificados como produzidos por IA.
Os especialistas alertam ainda que campanhas precisarão investir em monitoramento jurídico e técnico constante para evitar violações que possam gerar multas, remoção de conteúdo ou comprometer a validade da candidatura.
“A estratégia vencedora será aquela que conseguir equilibrar tecnologia, liberdade de expressão e respeito à integridade do processo democrático”, afirmam os advogados.
