O Projeto de Lei 4146/2020, conhecido como “PL dos Garis”, chegou ao Senado Federal com pedido de urgência e pode provocar um impacto estimado em R$ 24 milhões mensais nos contratos de limpeza urbana de Salvador.
A proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores da coleta de resíduos e conservação urbana, além de benefícios como adicional de insalubridade de 40%, vale-alimentação, cesta básica, plano de saúde e aposentadoria especial.
Atualmente, o piso da categoria em Salvador é de R$ 1.693,78. Com a nova regra, a remuneração pode ultrapassar R$ 4,2 mil mensais por trabalhador.
Segundo o Sindicato das Empresas Privadas de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana da Bahia (SEMPRES/BA), o reajuste pode elevar significativamente os custos operacionais dos dois consórcios responsáveis pela limpeza urbana da capital.
O presidente do sindicato, Fábio Rubens de Sousa Andrade, afirmou que a valorização da categoria é necessária, mas defendeu diálogo imediato com a Prefeitura de Salvador para garantir equilíbrio financeiro e continuidade dos serviços.
“Não existe cidade limpa sem o gari. Essa profissão merece reconhecimento, mas é preciso planejamento para que a implementação aconteça sem comprometer a operação”, destacou.
O sindicato informou ainda que encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Ordem Pública e à Limpurb solicitando acompanhamento dos impactos financeiros e discussão sobre reequilíbrio contratual.
O PL dos Garis já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal.
