Mesmo em formação, profissionais da residência respondem civil, ética e criminalmente por condutas durante o atendimento
Apesar de ainda estarem em formação, médicos residentes podem ser responsabilizados por eventuais danos causados a pacientes durante o exercício da profissão. Segundo os advogados Hortência Rocha, Diogo Oliveira e Gustavo Rodrigues, do escritório Oliveira e Rodrigues Advogados Associados, o residente já possui CRM ativo e, por isso, responde civil, ética e criminalmente por suas ações, como qualquer médico. A falta de supervisão adequada nos hospitais-escola agrava o cenário e contribui para o aumento expressivo de processos por erro médico, que subiram 506% no país entre 2023 e 2024, segundo dados do CNJ.
Com média de três médicos processados por hora no Brasil, os especialistas orientam que, diante de qualquer acusação, o residente busque orientação de um advogado especializado em Direito Médico. Além disso, reforçam a importância da prevenção, por meio do conhecimento das leis e condutas adequadas durante os atendimentos, visando minimizar riscos jurídicos em um ambiente já tão desafiador.
