Com países como Dinamarca, Austrália e membros da União Europeia adotando restrições de idade para o uso de redes sociais, o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganha força e começa a ecoar no Brasil. A medida, motivada por preocupações com a saúde mental e privacidade, aponta para uma nova era de regulação das plataformas digitais.
De acordo com Alessandra Tanure, especialista em Direito Digital e na proteção de direitos de personalidade de crianças e adolescentes, essa tendência global representa uma reação à crescente exposição infantil nas redes. “Há um consenso de que crianças não devem ser expostas tão cedo a ambientes que exploram atenção, dados e comportamento de forma intensa”, explica.
A Dinamarca estuda proibir redes sociais para menores de 15 anos, enquanto a Austrália já vetou o uso para menores de 16 e a União Europeia testa sistemas de verificação de idade atrelados à Lei de Serviços Digitais (DSA). No entanto, Alessandra alerta que o equilíbrio entre proteção e privacidade ainda é um desafio. “Verificar a idade sem violar dados pessoais é algo complexo. É preciso evitar soluções que exijam coleta de informações sensíveis, como biometria infantil ou documentos digitais”, ressalta.
Para a advogada, o foco deve ir além da proibição. “Mais do que bloquear, é necessário educar. A alfabetização digital precisa começar em casa e ser fortalecida na escola, com pais e responsáveis supervisionando ativamente”, afirma.
Ela reforça que o Brasil deve acompanhar de perto o movimento internacional, alinhando políticas públicas e legislação. “Temos um marco legal avançado, com o ECA e a LGPD, mas é preciso transformá-los em práticas efetivas de proteção no ambiente digital”, conclui Alessandra.
