“Pense num absurdo, Abaíra tem precedente”. É bem provável que, se o ex-governador Otávio Mangabeira gerisse o Estado nos dias de hoje, sua frase seria essa. Afinal, com tantas aberrações cometidas pelo atual prefeito deste pequeno município da Chapada Diamantina, não há notícia de nenhum outro alcaide que tenha conseguido superar seu recorde em promoção de absurdos.
Depois da Farra do Auxílio Emergencial, quando sua equipe foi exposta na grande imprensa pelo uso indevido do benefício, o prefeito Edval Luz Silva, conhecido como Diga, resolveu, agora, construir quiosques e banheiros a cerca de 50 centímetros de distância das portas das casas das pessoas. Com o argumento de que pretende promover o desenvolvimento do comércio local, em plena campanha eleitoral, o candidato à reeleição pelo partido Democratas (DEM) tenta impedir o direito de ir e vir do cidadão abairense.
Para o vendedor Leones Silva Miranda, um dos prejudicados pela iniciativa do atual gestor, a sensação é de humilhação. “Quando a obra começou, não sabíamos, ao certo, do que se tratava. Para ter certeza, então, fui perguntar ao próprio prefeito. Ele veio ao local e confirmou que era a construção de um quiosque e um banheiro, a menos de meio metro da nossa casa, tapando-a completamente, o que desvaloriza completamente o imóvel. Explicamos a ele que isso nos causaria muito prejuízo, mas, apesar de nos prometer uma solução, não fez nada. Quando insisti, foi grosseiro e disse que não poderia mudar coisa nenhuma. Deixou minhas tias e meu pai frustrados, pois são todos moradores da zona rural e este é o único imóvel da família na cidade. Tínhamos planos de ampliar, construir um galpão em cima, mas a obra dele tirou essa possibilidade da gente. Eu, que tive contato com Edval, me senti humilhado com as palavras dele tentando me enrolar”, conta.
Leones lembra, ainda, de um fato curioso da conversa com Diga: “ele assumiu que erraram, mas que, por se tratar de uma obra financiada pela Caixa, não poderia interromper. Daí, me falou que, após seis meses de construída, poderia desmanchar tudo, caso permanecesse na prefeitura”.
Indignada com a situação, a vereadora Ana Lúcia Souza, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentou representação junto ao Ministério Público para apurar a construção irregular do quiosque e banheiro público frente às residências dos imóveis da viela que faz conexão entre a Rua Francisco Borges e Rua Dr. Otávio Rocha. Na ação, a edil destaca os artigos 1.277, 1.299 e 1.311 do Código Civil Brasileiro, que tratam da Proteção ao Direito de Vizinhança.
“É uma insanidade você fazer esse tipo de construção em frente à residência de qualquer pessoa. Se o morador comprar um sofá, não entra com ele em casa. E ainda tem a questão de tratar dinheiro público como brincadeira. Mais uma vez, Abaíra entrando para o anedotário nacional”, lamenta Ana Lúcia.
A representação oficial pode ser acessada com o protocolo PRM-VCA-BA-00008973/2020, emitido pela Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
