O Plano Municipal de Cultura, instituído pelo Projeto de Lei do Executivo nº 208/2021 será votado nesta quarta-feira(3), em Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Salvador.
Em trâmite na Casa Legislativa desde o dia 28 de junho, o instrumento teve o tempo necessário para escuta ativa da sociedade, segundo o relator e presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto(PSB). “Foram realizadas três audiências a fim de assegurar o exercício pleno do processo participativo, diversas reuniões de comissões e do colegiado da Casa. Todas essas ações desenvolvidas para que seja entregue um programa que é, certamente, um marco para a cultura dessa cidade”, justifica o edil.
O Plano Municipal de Cultura é um projeto decenal que visa promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade. “É uma política que garantirá direitos e reparação a setores e seguimentos culturais historicamente menos visibilizados, como quadrilhas juninas, rock, hip-hop, grupos populares identitários, dentre outros. Estamos contando com a aprovação!”, espera o edil.
Dentre as metas e diretrizes do Plano estão a ampliação dos recursos públicos em Cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento, visando maior participação de recursos do setor privado; Valorização das festas e as festividades da cidade em suas dimensões simbólicas, cidadã e econômica; Promoção da diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida; Fortalecimento da intersetorialidade, transversalidade e desconcentração das ações públicas de cultura; Fomento às culturas populares, identitárias e tradicionais de Salvador, com difusão e fortalecimento da produção cultural dos territórios; Preservação e divulgação da memória cultural da cidade, pela conservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural; Criação de comitê gestor.
Deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.
