O princípio da diversidade

Tivemos o mês de maio todo para falar da diversidade, pois, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde declarou que a homossexualidade não constitui doença nem distúrbio, eliminando a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, cuja data  se tornou simbólica e histórica para o movimento LGBT no mundo. Ainda nesta semana,  dia 21 de maio,  tem-se o dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, a ONU, em 2001, aprovou a Declaração Universal da UNESCO para a Diversidade Cultural ao buscar fomentar a importância do respeito e da compreensão da preservação da diversidade cultural no planeta. Tratar do tema da diversidade  e fazer da diversidade um princípio a ser perseguido é importante para as relações humanas.

Portanto, precisamos dialogar bastante sobre o princípio da diversidade, necessitamos amiúde debater sobre a problemática dos direitos humanos sob a ótica dos diferentes atores e sujeitos de direito. Carecemos sair do “ eu acho”, imagino ser uma delícia, afinal, todos nós temos gostos, mas ninguém pode ter tolerado o seu gosto de discriminar negativamente as pessoas.  Não é possível verificar práticas racistas, como a registrada nos EUA recentemente, assim como a situação estruturante que nos levou ao episódio da morte do filho da empregada doméstica. 

As discriminações positivas são bem vindas, tais como: cotas para negros, pessoas com deficiência, acesso da população LGBTI no mercado de trabalho, a proteção dos indígenas, quilombolas  entre outras minorias. A firmação dos direitos humanos é um desafio constante. Abordar os direitos humanos sobre o prisma da liberdade, igualdade e fraternidade, apesar de sua construção histórica, tem colocado os diferentes atores ao mesmo lado. Os problemas são o conteúdo e a operacionalização, que impõem assimetrias para aqueles que pensam, elaboram, planejam e executam.

Alguns dizem: isto compete tão somente ao indivíduo decidir; outros vão dizer que o Estado precisa garantir os direitos desse indivíduo. O ato do Estado se abster pode ser omissivo e, por vezes, significa concordar com práticas intolerantes. É interessante observar a situação dos franceses que buscavam assegurar suas liberdades para si, entretanto, precisamente no Haiti, então colônia, ao perceberem que as pessoas em situação de escravização queriam a liberdade, os franceses cuidaram logo de afirmar que o conteúdo daquela liberdade era para homens brancos. 

Um dos grandes desafios do Estado Democrático de Direito é assegurar o direito de todos existirem, mas  a existência de um não pode aniquilar o outro e nem contribuir para a diminuição do catálogo de direitos. Não obstante, as Instituições precisam estar fortes para acompanhar os discursos e os comportamentos que nos assustam, limitando-os dentro do paradigma democrático para que possam ser circunstâncias comportáveis em uma República plural e diversa com seu tecido racial, de classes e com tantas diferenças regionais. As diferenças são as marcas do povo brasileiro, mas não percamos de  vista que muitas delas precisam ser corrigidas.

Compreender e conviver com a diversidade faz bem ao mundo e a humanidade. Facilita nossos encontros, possibilita menos sofrimentos e permite a inclusão das pessoas. A diversidade nos enriquece com cores e  gostos. Conduz-nos para uma sociedade que preconiza a justiça e a solidariedade como tônicas do progresso humano. Portanto, precisamos enxergar e ver a diversidade como estratégia para o respeito e a plena vivência humana. A diversidade é princípio estruturante de uma sociedade democrática.

Efson Lima

Doutor em Direito/UFBA. Coordenador – geral da Pós-graduação, Pesquisa e  Extensão da Faculdade 2 de Julho. Advogado. Escritor nas horas não vagas do dia.