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Médicos da Bahia lutam para reduzir condições hostis de trabalho durante a crise do Covid-19

Salvador, 31 de março de 2020 Na linha de frente do atendimento a pacientes infectados pelo Covid-19, os médicos da Bahia estão lutando para tentar reduzir os riscos inerentes ao quadro atual. Nesse sentido, o Sindimed BA-está desenvolvendo ações voltadas para o Governo do Estado, Prefeituras e iniciativa privada, solicitando condições indispensáveis de trabalho. Requerimentos também já foram apresentados ao Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho.
O pagamento de insalubridade para os profissionais que estão  na linha de frente do atendimento a esses casos estão entre os pleitos da categoria. “Ante o fato de estarmos diante de um vírus novo, para o qual o ser humano ainda não desenvolveu imunidade, entendemos que aqueles que estarão atendendo pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19 fazem jus ao pagamento de 40% de insalubridade, valor máximo previsto em lei”, afirma a presidente do Sindicato, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia  também encaminhou ofício com as demandas e dificuldades da categoria para todos os deputados estaduais;  deputados federais e senadores da Bahia. Um dos pontos solicitados pelo Sindicato é que os médicos com comorbidades pré-existentes (diabetes, hipertensão, doenças respiratórias crónicas, etc) e que tenham 60 anos ou mais, sejam afastados de qualquer consulta, atendimento ou procedimento voltado para pacientes que estejam com suspeitas ou diagnosticados com Covid-19.
“Vale observar que a medida é de gestão de pessoal, não implicando, de maneira alguma, em redução do número de médicos à disposição dos serviços de saúde, pois eles estarão prontos para prestar atendimento aos pacientes não contaminados, por exemplo, com câncer, hipertensos, gestantes, com traumatismos, etc.”, afirma a dirigente.
O Sindimed BA requisita também de clínicas e hospitais, públicos ou privados, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados, de acordo com as normas do Ministério de Saúde. “Precisamos também que os hospitais da rede privada do Estado da Bahia sejam obrigados a reservar aos profissionais de saúde, inclusive os médicos, que receberão alta carga viral, espaço adequado de estadia e repouso entre suas jornadas e plantões, de maneira a preservar seus familiares do risco de contaminação”, afirma.
O Sindimed tem preocupações em relação aos médicos que prestam serviços através de pessoas jurídicas, que são até em maior número que os estatutários e os empregados,  o fato dessa modalidade de vínculo não lhes permitir permanecer sendo remunerados, caso venham a ser contaminados e precisem ser afastados. “Nesse sentido, estamos solicitando ao Poder Público Estadual e Municipal que examine a possibilidade de contratar, para os médicos e demais profissionais da área de saúde, um seguro de vida e de proteção contra doenças e riscos de afastamento, com cobertura para todo o período da pandemia”.
Um outro problema citado pela presidente do Sindimed  é que a Secretaria de Saúde da Bahia está agindo judicialmente visando retomar credenciamento que inclui sorteio  para contratar médicos de 66 especialidades, para atuar em 28 hospitais da rede própria. “As especialidades requeridas no Edital de Credenciamento 01/19 não estão necessariamente relacionadas com o atendimento de pacientes com coronavírus. Não há desculpa para essa contratação por sorteio. Médicos para os casos relacionados ao Covid-19 podem ser contratados por outros mecanismos legais permitidos neste momento de emergência, como a própria Sesab vem fazendo, em relação a todas as outras demandas”.
A presidente diz que a seleção por sorteio proposta pelo Governo da Bahia é  prejudicial à saúde pública. “Uma seleção aleatória como essa não é adequada em nenhum momento. Muito menos em um momento grave de pandemia, como vivemos agora,  quando são necessários profissionais selecionados dentro de parâmetros técnicos e de experiência”, comenta.
Ela acrescenta  que a Sesab não realiza concurso público para médicos há 12 anos. “Agora, de forma inoportuna, faz uso da crise para ressuscitar um modelo de contração que pretende tornar definitivo e que tem por finalidade burlar a necessidade do Estado abrir concurso público para ocupar as mais de 3.851 vagas existentes”, diz a presidente.

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Jacson Gonçalves

Tenho 25 anos sou natural de Salvador, Bahia. Sou cadeirante, jornalista, Blogueiro e Digital influencer. Ser jornalista é também contribuir com o exercício da profissão e ter na veia a responsabilidade social de levar informação e entretenimento.

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