Advogado Marcos Pires analisa o regime fiscal das Sociedades Anônimas do Futebol e reúne orientações para clubes, investidores e profissionais do setor
A consolidação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) tem transformado a gestão dos clubes brasileiros e ampliado o interesse de investidores no setor. Ao mesmo tempo, o novo modelo trouxe desafios relacionados à tributação, à segurança jurídica e à estrutura das operações. Esses temas são abordados no livro “Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas”, do advogado tributarista Marcos Pires, publicado pela Editora Dialética.
A obra apresenta uma análise sobre os principais aspectos fiscais que envolvem as SAFs, desde a constituição das sociedades até a relação entre clubes, investidores e acionistas. Entre os temas discutidos estão as diferentes formas de criação das SAFs, como a transformação de associações em sociedades anônimas e o modelo conhecido como drop down, além do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), instituído pela Lei nº 14.193/2021.
Baseado na pesquisa desenvolvida por Marcos Pires durante o Mestrado em Direito Tributário da FGV Direito SP, o livro também aborda questões como integralização de capital, distribuição de resultados, reorganizações societárias e os reflexos da Reforma Tributária sobre o futebol brasileiro. O objetivo é oferecer uma interpretação técnica de um tema ainda recente e que desperta debates entre profissionais do direito, dirigentes esportivos e investidores.
Segundo o autor, a consolidação das SAFs depende de um ambiente tributário capaz de proporcionar previsibilidade e segurança jurídica para clubes e investidores. A publicação é voltada a advogados, contadores, gestores esportivos, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados na profissionalização da gestão do futebol.
Meta descrição: Livro de Marcos Pires analisa a tributação das SAFs, o regime fiscal do futebol e os impactos da Reforma Tributária para clubes e investidores.
