Advogado orienta beneficiários a verificarem notificações e regularizarem pendências dentro dos prazos para evitar bloqueios e cancelamentos.
Beneficiários de programas sociais que receberam convocação para atualização do Cadastro Único devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo governo. Segundo o advogado Ítalo Brito, responsável pela área previdenciária do escritório Lopes & Andrade Advocacia, o processo de revisão cadastral realizado em 2026 contempla famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar as informações. O descumprimento da convocação pode resultar no bloqueio e, posteriormente, no cancelamento dos benefícios. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a exclusão do Cadastro Único pode levar à suspensão do pagamento.
“O primeiro passo é verificar se realmente existe uma pendência e providenciar a atualização dentro do prazo indicado. Isso pode ser feito pelos aplicativos oficiais ou pelo telefone 135. É importante observar que cada benefício possui regras próprias. No Bolsa Família, por exemplo, famílias que tiveram o pagamento bloqueado por falta de atualização podem voltar a receber após regularizar o cadastro, desde que continuem atendendo aos critérios do programa”, explica Ítalo Brito.
O especialista alerta que ignorar a notificação pode agravar a situação do beneficiário.
“É fundamental não esperar o benefício ser suspenso para buscar informações. Se houver dúvidas sobre a convocação, dificuldades para regularizar o cadastro ou questionamentos sobre bloqueios e suspensões, uma análise individual pode ajudar a identificar quais medidas são cabíveis”, afirma.
Segundo o advogado, a orientação jurídica também pode ser importante quando o beneficiário acredita que houve algum equívoco na suspensão ou quando a pendência permanece mesmo após o cumprimento das exigências.
“Cada situação deve ser analisada conforme o benefício recebido e o histórico cadastral da pessoa. O mais importante é não perder os prazos e buscar orientação antes que uma pendência simples se transforme em um problema maior”, conclui Ítalo Brito.
