Advogados destacam que fake news, deepfakes e propaganda irregular podem gerar ações judiciais em eleições políticas e disputas internas de órgãos públicos
O avanço da inteligência artificial tem ampliado os debates sobre a segurança e a integridade dos processos eleitorais no Brasil. Além das eleições gerais, especialistas chamam atenção para o impacto da tecnologia em disputas realizadas em universidades, conselhos de classe, autarquias e outros órgãos públicos, onde o uso de conteúdos manipulados pode comprometer a lisura das campanhas e resultar em judicialização.
Com a evolução de ferramentas capazes de produzir vídeos, áudios, imagens e textos falsos com aparência cada vez mais convincente, cresce a preocupação com a disseminação de fake news, deepfakes, perfis falsos e montagens capazes de influenciar eleitores e prejudicar candidatos. Dependendo da situação, o uso desse tipo de conteúdo pode motivar pedidos de remoção de publicações, ações por danos morais, impugnações de candidaturas e questionamentos sobre a validade do processo eleitoral.
De acordo com o advogado Fábio Freire, sócio do BSF Advogados, a inteligência artificial pode ser utilizada de forma legítima em estratégias de comunicação, desde que respeite os limites legais. Segundo ele, o problema surge quando a tecnologia é empregada para criar informações falsas, manipular a opinião pública ou atacar a reputação de adversários, comprometendo a igualdade entre os participantes da disputa.
A advogada Sabrina Batista, também sócia do escritório, ressalta que eleições internas em instituições públicas ou entidades de classe costumam receber menor atenção, mas estão igualmente sujeitas aos impactos da desinformação. Para ela, conteúdos produzidos com inteligência artificial podem afetar reputações, influenciar votações e comprometer a credibilidade dos processos de escolha.
Os especialistas orientam que candidatos, chapas e instituições adotem mecanismos de prevenção, como regras claras para campanhas, canais de denúncia e respostas rápidas à circulação de conteúdos falsos. Também recomendam que eleitores verifiquem a origem das informações antes de compartilhá-las e recorram aos canais oficiais sempre que houver dúvidas sobre a autenticidade de vídeos, imagens ou documentos divulgados durante as campanhas.
