No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a advogada e defensora dos direitos humanos Dra. Anhamoná Brito chama atenção para uma realidade alarmante: sem escuta especializada e espaços adequados, o próprio sistema de proteção pode agravar o trauma das vítimas. “O sistema precisa acolher, e não ferir ainda mais”, afirma.
Anhamoná, referência nacional na defesa dos direitos infantojuvenis, acompanha de perto casos em que a ausência de protocolos claros e o despreparo das equipes resultam em revitimização, como no episódio recente de duas irmãs violentadas pelo pai. A falta de estrutura em delegacias e serviços sociais expõe falhas que persistem mesmo com a existência de leis como a 13.431/2017, que regulamenta a escuta especializada e o depoimento especial.
Além da repressão, a jurista defende a importância das campanhas educativas que mobilizam a sociedade e preparam gestores e conselheiros tutelares, como “Faça Bonito” e “Vidas Protegidas”. Para ela, a formação continuada dos profissionais é fundamental para garantir um acolhimento humanizado e eficiente.
Anhamoná prepara o lançamento do Manual Avançado para Atuação de Conselheir@s Tutelares, que será distribuído gratuitamente em Salvador e municípios baianos com altos índices de violência contra crianças. “Investir em formação é garantir que o cuidado comece pela escuta certa”, reforça.
Casos de abuso ou suspeita devem ser denunciados ao Conselho Tutelar ou pelo Disque 100, canal gratuito e sigiloso disponível 24h.
