Especialista explica as principais etapas para quem deseja adotar uma criança ou adolescente de forma legal e segura.
A adoção é um processo legal que busca garantir a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar em um ambiente seguro e acolhedor. No Brasil, quem deseja adotar deve iniciar o procedimento na Vara da Infância e da Juventude de sua região. A legislação permite a adoção por pessoas com idade mínima de 18 anos, desde que sejam respeitados os requisitos previstos em lei.
O primeiro passo é a habilitação e a inclusão no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Em seguida, o candidato passa por avaliação psicossocial e participa de um curso preparatório, que apresenta os aspectos legais, emocionais e práticos da adoção.
Após a habilitação, quando houver compatibilidade entre o perfil da criança ou adolescente e o da família habilitada, tem início o período de convivência. Se a adaptação ocorrer de forma satisfatória, a Justiça poderá conceder a sentença de adoção, garantindo ao adotado os mesmos direitos e deveres de um filho biológico.
Segundo a advogada Mara Mendes, especialista em Direito de Família, cada caso possui características próprias e o tempo de tramitação pode variar. Por isso, a orientação jurídica é importante para esclarecer dúvidas e acompanhar todas as etapas do processo.
