Marcos Rêgo se reúne com lideranças do setor e parlamentares para garantir segurança jurídica e proteção aos consumidores de energia limpa
Em uma agenda estratégica em Brasília, o presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABS), Marcos Rêgo, reuniu-se com lideranças do setor e parlamentares para fortalecer a defesa da geração distribuída e assegurar a manutenção da segurança jurídica prevista na Lei nº 14.300/2022. O encontro, realizado na terça-feira (8), teve como foco a Medida Provisória 1.304/2025, que segundo especialistas, ameaça os avanços conquistados pelos consumidores e investidores em energia solar.
Durante as reuniões, Marcos Rêgo apresentou os impactos da MP sobre pequenos produtores e consumidores, destacando o risco de inviabilização de sistemas solares instalados em residências, comércios e propriedades rurais. O deputado federal Adolfo Viana (PSDB/BA) se comprometeu a ampliar o diálogo com toda a bancada do partido, reforçando a importância de uma discussão transparente no Congresso Nacional.
Rêgo também se encontrou com nomes de destaque como Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre, e Anderson Mendonça, da Frente Paulista de Geração Distribuída. O grupo discutiu ainda o problema do “curtailment” — prática de corte de energia que tem prejudicado especialmente usinas solares e eólicas — e a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura de transmissão.
“Precisamos garantir que a legislação avance sem prejudicar os pequenos produtores, que são a base da transição energética sustentável. O Brasil é sede da COP 30 e não pode retroceder nesse debate”, afirmou Marcos Rêgo. Reconhecido por sua atuação técnica e institucional, ele também foi anunciado como novo conselheiro da Associação Nacional Movimento Solar Livre e já preside o Conselho Estratégico da ANER, consolidando sua liderança na defesa do setor de energias renováveis.
