Advogada alerta para consequências legais e emocionais da exposição de colegas em redes sociais e grupos virtuais
Com 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos conectados à internet no Brasil e 81% já com celular próprio, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, a presença digital dessa faixa etária é cada vez maior. Nesse ambiente, a criação de perfis e fóruns para “fofocar” sobre colegas, professores ou conhecidos tem se tornado comum, abrindo espaço para a exposição não autorizada e para comentários que podem gerar sérias consequências.
A advogada Alessandra Tanure, especialista em Direito Digital, explica que mesmo conteúdos publicados de forma temporária, como stories no Instagram, podem configurar violação de direitos de personalidade e até crimes como calúnia, injúria ou difamação. “A simples exposição sem consentimento já pode gerar responsabilização. E, quando os autores são menores, os pais podem ser responsabilizados civilmente, sobretudo se houver omissão na vigilância do uso das redes sociais”, afirma.
Segundo Alessandra, comentários em fotos ou publicações também podem atingir a reputação de alguém, espalhar informações falsas e causar danos emocionais. Ela alerta que o anonimato não garante impunidade, pois prints e denúncias podem levar à identificação dos responsáveis. “Não se trata de uma brincadeira inofensiva. Trata-se da construção de um ambiente de exclusão e violência simbólica”, diz.
A especialista defende que escolas participem do processo de conscientização, promovendo debates e ações preventivas sobre o uso responsável da tecnologia. “Educar para o digital é dever de todos: pais, responsáveis e instituições. Fofoca, quando se torna conteúdo público, pode marcar a vida de alguém e ter consequências jurídicas”, conclui.
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