Especialista em planejamento patrimonial alerta sobre os riscos de confundir namoro com união estável e destaca os benefícios do contrato
A advogada Simone Neri, especialista em Planejamento Matrimonial, Patrimonial e Sucessório, vem chamando atenção para um tema cada vez mais presente entre casais modernos: o contrato de namoro. O documento tem ganhado relevância por evitar que relações afetivas sejam confundidas com união estável, situação que pode gerar disputas judiciais por bens e heranças, mesmo quando não há intenção formal de constituir família.
Segundo a especialista, há inúmeros casos em que relacionamentos com longos períodos, viagens em conjunto e até divisão de despesas acabaram sendo judicializados. “A linha entre namoro e união estável é muito tênue. Muitas pessoas só percebem isso quando o relacionamento termina e se veem envolvidas em processos inesperados”, explica. Com o contrato, é possível resguardar o patrimônio individual e deixar claro que não existe intenção, naquele momento, de formar uma entidade familiar.
A advogada cita situações concretas que exemplificam os riscos: como um ex-namorado tentando herança ou a partilha de bens após o fim de um relacionamento. “Com um contrato de namoro bem feito, esses impasses poderiam ser evitados desde o início. É uma maneira de alinhar expectativas e proteger legalmente os envolvidos”, esclarece Simone.
De acordo com ela, o contrato pode ser feito de forma particular ou lavrado em cartório, e não precisa ser um gesto frio ou desprovido de afeto. O importante é que reflita com fidelidade a realidade do casal e a intenção atual da relação. “A existência do documento não impede que o relacionamento evolua. Se um dia o namoro virar união estável, é possível atualizar o contrato ou formalizar a nova situação”, complementa.
A especialista finaliza com um conselho direto: “O contrato de namoro não é falta de amor — é uma forma de cuidado mútuo. Amar com consciência jurídica é uma prova de respeito, tanto com o outro quanto com a própria história patrimonial.”
